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Calendário Municipal de 2026
PORTARIA SMA Nº 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar […] -
Retificação – Calendário Municipal de 2021
PORTARIA SMA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005. CONSIDERANDO o equívoco na edição do Calendário Municipal para o exercício de 2021; […] -
Decreto nº 9045 de 24 de Março de 2026
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel matriculado sob o nº 62.357, situado no Município de Ubatuba, e dá outras providências. -
Portaria nº 332 de 16 de Março de 2026
Revoga designação para serviços de natureza diferenciada junto a SMISP - Servidora: Maria dos Anjos Correa Santana - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. -
Portaria nº 331 de 16 de Março de 2026
Designa para atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Idalina Graça - Servidora: Tania Mara da Silva Marques - Cargo: PEB I -
Portaria nº 330 de 16 de Março de 2026
Revoga designação para atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Idalina Graça - Servidora: Patricia Liberal Gonçalves - Cargo: PEB I -
Portaria nº 329 de 16 de Março de 2026
Designa para serviços de natureza diferenciada na SMPSDS - Servidor: Clingel Antonio da Frota - Cargo: Agente Administrativo -
Portaria nº 328 de 16 de Março de 2026
Designa para atribuições de Gestor Escolar na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidor: Rodolfo Pires Casesque - Cargo: PEB I -
Portaria nº 327 de 16 de Março de 2026
Designa para atribuições de Vice Gestor Escolar na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidora: Flavia Pires de Souza - Cargo: PEB I -
Portaria nº 326 de 16 de Março de 2026
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Stefanny Lorrany Cardoso Soares