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Decreto nº 8960 de 04 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ANTONIO CARLOS CUSTÓDIO, detentor do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Obras. -
Decreto nº 8964 de 08 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal MANUEL BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo. -
Decreto nº 8962 de 08 de Dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DE VALORES À EMPRESA CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8963 de 08 de Dezembro de 2025
Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores decorrentes de Contratos referentes ao Serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos com as empresas Casa de Idosos Solar Amor e Vida Ltda. e Garcia & Carvalho Casa De Repouso Eireli. -
Portaria nº 1321 de 03 de Dezembro de 2025
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Convênios - Leandro Amaral Herrera -
Portaria nº 1320 de 03 de Dezembro de 2025
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários da SMSPDS - Edson Ricardo Maximo Santana -
Portaria nº 1319 de 03 de Dezembro de 2025
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Bruno Nunes Miguel de Oliveira -
Portaria nº 1318 de 03 de Dezembro de 2025
Revoga designação para desempenhar atribuições de Vice-Gestor Escolar na EM Sr. João Alexandre - Servidora: Edilene Lopes - Cargo: PEB I -
Portaria nº 1317 de 02 de Dezembro de 2025
Designa no cargo de Diretor Tributário da SMF (em substituição de férias) - Servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo efetivo: Agente Administrativo -
Portaria nº 1316 de 28 de Novembro de 2025
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Gabriela Reynaldo Pereira Barroso