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Portaria nº 325 de 16 de Março de 2026
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Mellany Gonçalves França -
Portaria nº 324 de 10 de Março de 2026
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Ana Silvia dos Santos Leite -
Portaria nº 323 de 10 de Março de 2026
Designa como Diretor de Planejamento e Gestão - Servidora: Andreia Carla O'Farril de Aguiar - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais de Escola -
Portaria nº 322 de 10 de Março de 2026
Exonerar do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - Eloi Leite Xavier -
Portaria nº 373 de 25 de Março de 2026
Dispõe sobre o afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Aspirante à Guarda Civil Municipal – GCM. -
Portaria nº 372 de 25 de Março de 2026
Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante. -
Portaria nº 371 de 25 de Março de 2026
Dispõe sobre o afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Professor. -
Portaria nº 370 de 25 de Março de 2026
Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante. -
Portaria nº 352 de 25 de Março de 2026
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 1043, de 23 de setembro de 2025. -
Decreto nº 9048 de 25 de Março de 2026
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.