-
Portaria nº 005 de 06 de Janeiro de 2026
Retifica designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - Servidora: Sandra Regina da Silva Giacomini - Cargo: Assistente Social. -
Portaria nº 004 de 06 de Janeiro de 2026
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Roberta Antunes de Souza -
Portaria nº 003 de 06 de Janeiro de 2026
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Jose Adilson de Carvalho Filho -
Portaria nº 002 de 06 de Janeiro de 2026
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Geografia - Maria Neide Costa Alves -
Portaria nº 001 de 06 de Janeiro de 2026
Concede reassunção ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Servidora: Mara Marcos Pereira -
Portaria nº 006 de 06 de Janeiro de 2026
Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 69/2025 – Processo nº 10.429/2025. -
Decreto nº 8981 de 05 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8976 de 18 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. -
Decreto nº 8946 de 19 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a qualificação do CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" – CEJAM como Organização Social no âmbito do Município da Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências. -
Portaria nº 008 de 07 de Janeiro de 2026
Institui a Comissão Responsável pela Elaboração e Correção da Prova do Processo Seletivo Interno nº 01/2026.