-
Decreto nº 930 de 25 de Agosto de 2025
Dispõe sobre nomeação da Comissão julgadora para análise das propostas técnicas no procedimento licitatório visando à contratação de projetos técnicos para a construção do novo “Campus Ubatuba” composto pela ETEC de Ubatuba, no município de Ubatuba – São Paulo. -
Decreto nº 8862 de 25 de Agosto de 2025
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial o imóvel objeto do loteamento denominado Maranduba, transcrito, e dá outras providencias. -
Portaria nº 912 de 19 de Agosto de 2025
Dispõe sobre nomeação de Servidor Processante. -
Portaria nº 910 de 18 de Agosto de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. -
Portaria nº 909 de 18 de Agosto de 2025
Prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 958, de 1º de agosto de 2024. -
Portaria nº 908 de 18 de Agosto de 2025
Prorrogação de Prazo para conclusão dos trabalhos processantes constantes da Portaria nº 104, de 24 de janeiro de 2024. -
Portaria nº 907 de 18 de Agosto de 2025
Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo. -
Decreto nº 8861 de 25 de Agosto de 2025
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, com validade de 4 anos a partir da publicação deste Decreto. -
Decreto nº 8859 de 22 de Agosto de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC. -
Decreto nº 8853 de 11 de Agosto de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SIMONE MENDRADO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.