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Portaria nº 925 de 21 de Agosto de 2025
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Bruno Borges Cesar Pires -
Portaria nº 924 de 20 de Agosto de 2025
Concede reassunção ao cargo efetivo de Educador Físico - Servidora: Leticia Arantes Madarasz -
Portaria nº 923 de 20 de Agosto de 2025
Revoga nomeação no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Pedro Henrique Silva Siqueira -
Portaria nº 922 de 20 de Agosto de 2025
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Assistência Social (em substituição de férias) - Servidora: Patricia de Amorim Pereira - Cargo Efetivo: Agente Administrativo -
Portaria nº 921 de 20 de Agosto de 2025
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente (em substituição) - Guilherme Henrique Adel Farhat -
Portaria nº 920 de 20 de Agosto de 2025
Designar para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (em substituição de férias) - Danilo Elias dos Santos -
Portaria nº 919 de 20 de Agosto de 2025
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Ana Carolina Pereira Braçal de Carvalho - Cargo Efetivo: Enfermeiro -
Decreto nº 8832 de 21 de Julho de 2025
Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU. -
Lei nº 4693 de 21 de Agosto de 2025
ALTERA O INCISO VII DO ART. 159 DA LEI Nº 2.995, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UBATUBA. -
Decreto nº 8839 de 30 de Julho de 2025
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.