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Lei nº 4692 de 17 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8798 de 10 de Julho de 2025
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024/2026. -
Decreto nº 8829 de 18 de Julho de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
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Decreto nº 8831 de 18 de Julho de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA CELIA DE OLIVEIRA LUGERO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis. -
Decreto nº 8830 de 18 de Julho de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. -
Decreto nº 8826 de 17 de Julho de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal PEDRO ALVES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquina. -
Decreto nº 8825 de 17 de Julho de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal KATIA ANNITA VOLK BUSO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. -
Decreto nº 8824 de 17 de Julho de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal ROSA MARIA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. -
Decreto nº 8823 de 17 de Julho de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal SEBASTIÃO PROFETA LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro. -
Portaria nº 814 de 16 de Julho de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.