Poder Executivo Municipal
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9227 resultados para procedimentos

  • Portaria nº 813 de 16 de Julho de 2025

    Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Decreto nº 8827 de 21 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática”, e instalação de Bebedouros, nas escolas pública municipal de ensino, e dá outras providências correlatas.

  • Portaria nº 832 de 23 de Julho de 2025

    Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Decreto nº 8835 de 23 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a alteração da
    composição dos membros do Conselho
    CURADOR e FISCAL da Fundação
    da Criança e do Adolescente de
    Ubatuba – FUNDAC, nomeados
    através do Decreto nº 8727/2025.

  • Portaria nº 824 de 21 de Julho de 2025

    INSTITUIR como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e o julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 4179/2024, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento.

  • Portaria nº 825 de 21 de Julho de 2025

    INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e o julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo n° 15.115/2024, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento.

  • Decreto nº 8828 de 17 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a carteira de identidade funcional especial dos Fiscais de Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba

  • Portaria nº 826 de 21 de Julho de 2025

    Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.

  • Decreto nº 8833 de 21 de Julho de 2025

    Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal PERSIVAL BANDEIRA BISPO, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro.

  • Decreto nº 8838 de 29 de Julho de 2025

    Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão dos ventos fortes e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 28 de julho de 2025.
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