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Portaria nº 201 de 23 de Fevereiro de 2026
Designa para o cargo de Diretor de Projetos Esportivos da SMEL - Erik Saito -
Portaria nº 200 de 23 de Fevereiro de 2026
Revoga designação de Diretor de Projetos Esportivos da SMEL - Servidora: Valeria Ferreira de Carvalho - Cargo: Agente Administrativo -
Portaria nº 199 de 23 de Fevereiro de 2026
Revoga designação de Diretor de Planejamento e Gestão da SME - Servidora: Maristela Almeida Maia Freitas - Cargo: Agente Administrativo -
Decreto nº 9025 de 26 de Fevereiro de 2026
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, OS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 9003 de 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. -
Decreto nº 9021 de 20 de Fevereiro de 2026
Regulamenta o sistema viário do Núcleo JOSÉ LÚCIO DA NÓBREGA e nomeia as vias públicas. -
Portaria nº 266 de 25 de Fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO. -
Portaria nº 196 de 13 de Fevereiro de 2026
Designa no cargo de Diretor de Gestão da Frota (em substituição de férias) - Servidora: Kelly Gomes de Morais - Cargo: Assessor do Diretor de Gestão de Planejamento e Logística -
Portaria nº 195 de 13 de Fevereiro de 2026
Designa no cargo de Secretário Adjunto de Transportes (em substituição de férias) - Servidor: Evandro de Morais Rosario - Cargo: Almoxarife -
Portaria nº 194 de 13 de Fevereiro de 2026
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMEL - Servidora: Livia Gonçalves Amantea - Cargo: Educador Físico