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Portaria nº 193 de 12 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde - Isabela Oliveira Moura da Mota -
Portaria nº 192 de 12 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Euclides Alberto dos Santos -
Portaria nº 191 de 12 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo de Assessor de Diretor de Programas Sociais da SMAS - Matheus Teodoro Gomes -
Portaria nº 190 de 12 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Planejamento da SMPC - Adauto Washington dos Santos Ferreira -
Portaria nº 189 de 12 de Fevereiro de 2026
Designa no cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil da SME - Servidora: Isabela Monteiro da Mota Vieira - Cargo: Agente Educacional -
Portaria nº 188 de 12 de Fevereiro de 2026
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Anderson Cosmo Oliveira Santos - Cargo: Motorista -
Decreto nº 9024 de 23 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n.º 9.023, de 22 de fevereiro de 2026, que Decretou a Situação de Emergência no Município de Ubatuba em razão das fortes chuvas e demais eventos climáticos adversos ocorridos nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026. -
Portaria nº 176 de 09 de Fevereiro de 2026
Nomeação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. -
Portaria nº 187 de 11 de Fevereiro de 2026
Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos processantes, constante na Portaria nº 975 de 09 de setembro de 2025. -
Decreto nº 9023 de 22 de Fevereiro de 2026
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão das fortes chuvas e demais eventos climáticos adversos ocorridos nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, com volume pluviométrico excepcional de 236mm (duzentos e trinta e seis milímetros).