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Portaria nº 816 de 17 de Julho de 2025
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Gestão- Jaime Nogueira de Oliveira -
Portaria nº 815 de 17 de Julho de 2025
Exonera do cargo de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial- Andreza Bagatim de Carvalho -
Portaria nº 819 de 17 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Trânsito (SMSPDS) - Eduardo Galdino dos Santos -
Decreto nº 8816 de 07 de Julho de 2025
Atualiza os nomes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3795/2014. -
Decreto nº 8821 de 16 de Julho de 2025
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Lei nº 4687 de 03 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria nº 809 de 11 de Julho de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Relações de Governo- Camila Silva Barbosa -
Decreto nº 8818 de 08 de Julho de 2025
Autoriza a doação de bens apreendidos e dá outras providências. -
Decreto nº 8820 de 11 de Julho de 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Portaria nº 808 de 10 de Julho de 2025
Concede reassunção ao cargo de Técnico de Enfermagem - Servidora: Flavia Lucia Castro Leite