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Decreto nº 9020 de 13 de Fevereiro de 2026
Regulamenta a atividade de turismo náutico na Praia do Félix, no Município de Ubatuba, e dá outras providências. -
Decreto nº 9019 de 13 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU. -
Portaria nº 091 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Ivete Ines Schmitz -
Portaria nº 175 de 09 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Fernando Henrique Silva Cruz -
Portaria nº 156 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Yasmin dos Santos Santana -
Portaria nº 155 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vivian Fagundes de Medeiros -
Portaria nº 154 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vivan Fabiana de Morais -
Portaria nº 153 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vitoria Carolina Luciano Gomes Souza -
Portaria nº 152 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vanessa Ingredi da Silva Alcantara -
Portaria nº 151 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vanessa Gomes dos Santos Espagna