-
Lei nº 4688 de 03 de Julho de 2025
Institui a “Semana do Futmesa” no Calendário de Eventos do Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Lei nº 4689 de 03 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Lei nº 4690 de 03 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA. -
Lei nº 4691 de 08 de Julho de 2025
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º (INCISO II), 5º E 6º DA LEI Nº 2.317, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA. -
Decreto nº 8815 de 04 de Julho de 2025
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 8809 de 01 de Julho de 2025
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. -
Portaria nº 795 de 01 de Julho de 2025
Nomeia no cargo efetivo de Comprador - Mariá Shirley Dominguez Chavez -
Portaria nº 794 de 01 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais da SMS, em substituição de férias. Servidora: Amanda Juliana da Silva Santos - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais -
Portaria nº 793 de 01 de Julho de 2025
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Sr. João Alexandre, nos cargos de: Agente Educacional, Secretário de Escola, PEB I e PEB II -
Portaria nº 791 de 30 de Junho de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos da SMEL - Wagner Lopes Pego