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Portaria nº 094 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Jessica Camila da Costa Almeida Lima -
Portaria nº 093 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Janaina de Freitas Gil -
Portaria nº 092 de 02 de Fevereiro de 2026
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Jacqueline Santos Salvador Sena -
Portaria nº 167 de 05 de Fevereiro de 2026
Atualiza a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto a execução de serviços socioassistenciais tipificados. -
Portaria nº 20 de 20 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. -
Decreto nº 9016 de 12 de Fevereiro de 2026
Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Villa Rolim, conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências. -
Portaria nº 168 de 05 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. -
Portaria nº 165 de 04 de Fevereiro de 2026
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Maestro Pedro Alves de Souza - Servidora: Rogéria do Amaral - Função CLT: PAEB I -
Decreto nº 8985 de 06 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentárias no orçamento vigente. -
Decreto nº 9015 de 12 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.