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Decreto nº 7741 de 06 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a instituição no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubatuba do Programa Coleta Seletiva na Administração Pública e dá outras providências. -
Portaria nº 1057 de 05 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Cronograma de Trabalho. ” -
Portaria nº 1103 de 13 de Outubro de 2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -
Decreto nº 7736 de 05 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal MARY ARMANDO ROSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente comunitário de Saúde. ” -
Decreto nº 7745 de 07 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho bem como do padrão de vencimento básico da servidora pública municipal ANGELICA CUBAS DUARTE JANET, detentora do cargo em provimento efetivo de Psicóloga. ” -
Decreto nº 7742 de 06 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal CLEIDE CARLOS DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ” -
Decreto nº 7739 de 05 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal IZABEL RODRIGUES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira. ” -
Decreto nº 7738 de 05 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal VENILTON LUIZ PELUCCI, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. -
Decreto nº 7744 de 07 de Outubro de 2021
“Regulamenta os itinerários para tráfego de veículos recreativos de transportes de passageiros no município e dá outras providências. ” -
Portaria nº 1058 de 06 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.