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Portaria nº 734 de 16 de Setembro de 2021
Designa Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Vanderlei Conrado de Oliveira. -
Portaria nº 733 de 16 de Setembro de 2021
Designa Subinspetor da Guarda Civil Municipal - Marcelo Fernandes Papi. -
Decreto nº 7720 de 16 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal GUILHERME GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. -
Decreto nº 7690 de 02 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7689 de 02 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7716 de 08 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente”. -
Lei nº 4421 de 23 de Setembro de 2021
Cria o Programa Municipal de Valorização dos servidores públicos municipais e dá outras providências. -
Lei nº 4422 de 23 de Setembro de 2021
Altera a redação do caput do art. 35, e do inciso I, bem como o anexo específico do artigo 386, ambos da Lei Municipal nº 3629/2013, e dá outras providências. -
Decreto nº 7726 de 16 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal VALDERLY LEMOS RIBEIRO, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ” -
Decreto nº 7719 de 10 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANDRE FELIPE BARBOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”