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Portaria nº 033 de 27 de Janeiro de 2026
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Arthur Silva Dorotea -
Portaria nº 032 de 27 de Janeiro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Comunicação, no cargo de Agente Administrativo. -
Decreto nº 9000 de 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente Municipal de Educação – FME de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 8999 de 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8998 de 27 de Janeiro de 2026
Regulamenta a aplicação do tratamento favorecido, diferenciado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações e contratos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba – EMDURB, e dá outras providências. -
Decreto nº 8997 de 26 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 8.984, de 6 de janeiro de 2026, que trata do Fórum Permanente Municipal de Educação – FME de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 8978 de 05 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 8.617, de 05 de novembro de 2024, sobre a desvinculação de receitas do município de que trata o art. 76-B dos Atos e Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. -
Decreto nº 8996 de 23 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC. -
Portaria nº 028 de 21 de Janeiro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Fonoaudiólogo -
Portaria nº 027 de 21 de Janeiro de 2026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Almoxarife