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Portaria nº 1226 de 15 de Dezembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas Educacionais (SME) - Sabrina Noemia Monteiro da Silva. -
Portaria nº 1225 de 15 de Dezembro de 2021
Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, à servidora Leticia de Amorim Santos - Agente Educacional. -
Portaria nº 1223 de 13 de Dezembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral, em substituição de férias, a servidora Joseani aparecida Coelho das Neves. -
Portaria nº 1221 de 09 de Dezembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação, em substituição de férias, o servidor Jose Luis do Nascimento Guimarães. -
Portaria nº 1220 de 09 de Dezembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em substituição de férias, a servidora Tatiana Mansur dos Santos. -
Lei nº 4458 de 17 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. -
Lei nº 4457 de 16 de Dezembro de 2021
Cria atribuições especiais aos detentores do cargo de provimento efetivo de motorista; acrescenta dispositivos ao art. 94, da Lei Municipal 3721/2013, e dá outras providências. -
Decreto nº 5014 de 15 de Junho de 2009
Disciplina o trâmite dos processos administrativos nas repartições da Prefeitura Municipal de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 7782 de 09 de Dezembro de 2021
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROSANA FIDELES DOS ANJOS SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ” -
Decreto nº 7788 de 15 de Dezembro de 2021
Revoga o Decreto nº 7784, de 10 de dezembro de 2021