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Lei nº 4448 de 07 de Dezembro de 2021
10/12/2021
Dispõe sobre a criação do Dia Oficial de Amostras Artísticas e Exposições Culturais, denominado de ‘O dia de Clodovil Hernandes’ a ser comemorado todo dia 17 de junho de cada ano.
Lei nº 4447 de 07 de Dezembro de 2021
10/12/2021
Altera a denominação de vias públicas do loteamento “Praia da Lagoinha – Gleba C”, (Moradas da Lagoinha).
Decreto nº 7783 de 09 de Dezembro de 2021
10/12/2021
“Altera e dá nova redação ao inciso I do Art. 2° do Decreto n° 6992 de 18 de dezembro de 2018, para regulamentar a cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares em área de “Zona Azul” nas Praias de Ubatuba e dá outras providências. ”
Portaria nº 1215 de 06 de Dezembro de 2021
09/12/2021
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar (SME) - Nelson Luiz de Jesus.
Portaria nº 1214 de 06 de Dezembro de 2021
09/12/2021
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos (SMH) - Fernando Aparecido Barros.
Portaria nº 1211 de 02 de Dezembro de 2021
09/12/2021
Designa para exercer as atribuições de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (em substituição de férias) - Carlos Augusto dos Santos.
Portaria nº 1217 de 06 de Dezembro de 2021
09/12/2021
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Wagner Santos de Oliveira.
Portaria nº 1216 de 06 de Dezembro de 2021
09/12/2021
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Michel Amauri Vieira Ferreira.
Portaria nº 1213 de 06 de Dezembro de 2021
09/12/2021
Retificar o artigo 2º da Portaria nº 1205 de 22 de novembro de 2021.
Portaria nº 1212 de 03 de Dezembro de 2021
09/12/2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Zeladoria (SMISP) - Giorgina Bonfiglioli.

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