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Portaria nº 693 de 25 de Agosto de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente comunitário de Saúde (SMS) - Victor Alberto Anorozo Nunes. -
Decreto nº 7712 de 27 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).” -
Portaria nº 692 de 25 de Agosto de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Gisele da Silva Santos. -
Portaria nº 691 de 24 de Agosto de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Raner Soares. -
Portaria nº 690 de 24 de Agosto de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Amanda de Oliveira. -
Portaria nº 689 de 24 de Agosto de 2021
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade e Balanço (SMFP) - Yara Regina de Camargos. -
Portaria nº 687 de 23 de Agosto de 2021
Exonera do cargo efetivo de Fisioterapeuta - Gustavo Henrique Marcondes Furuta. -
Decreto nº 7706 de 19 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre cessão de uso de bem imóvel à Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.” -
Lei nº 4411 de 24 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal integrante do Loteamento denominado ‘Balneário Santa Cruz’, situado no Bairro do Sapê. -
Lei nº 4412 de 24 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no Loteamento denominado ‘Gurilândia Caiçara’, no Bairro Estufa.