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Portaria nº 1217 de 06 de Dezembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Wagner Santos de Oliveira. -
Portaria nº 1216 de 06 de Dezembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Michel Amauri Vieira Ferreira. -
Portaria nº 1213 de 06 de Dezembro de 2021
Retificar o artigo 2º da Portaria nº 1205 de 22 de novembro de 2021. -
Portaria nº 1212 de 03 de Dezembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Zeladoria (SMISP) - Giorgina Bonfiglioli. -
Decreto nº 7771 de 23 de Novembro de 2021
Revoga o Decreto nº 7588, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal PAULO PEDRO FERREIRA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ” -
Decreto nº 7765 de 17 de Novembro de 2021
“Cria a Comissão de Organização da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba.”
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Decreto nº 7733 de 01 de Outubro de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7734 de 01 de Outubro de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7769 de 23 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD.” -
Portaria nº 1218 de 07 de Dezembro de 2021
“Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o Decreto Municipal nº 6.646/2017. ”