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Decreto nº 7729 de 27 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal JOCIMAR DE JESUS, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. -
Decreto nº 7730 de 27 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSILDA APARECIDA PATHICK, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. -
Decreto nº 7731 de 28 de Setembro de 2021
Disciplina a entrada e saída do mar de embarcações, por meio de corredores de praia, destinadas à prática de esportes náuticos e pesca amadora, e dá outras providências. -
Portaria nº 908 de 24 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Ubatuba, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. -
Portaria nº 1022 de 28 de Setembro de 2021
Nomeação de Comissão sobre a Contratação de empresa visando a cessão não onerosa de licenciamento de uso de software -
Portaria nº 875 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico - SMS (nova estrutura) - Silvia Maria Tenorio da Silva. -
Portaria nº 874 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - SMS (nova estrutura) - Ailton Felix da Conceição. -
Portaria nº 873 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Proteção do Bem-Estar Animal - SMS (nova estrutura) - Carlos Rodolfo de Oliveira Rocha. -
Portaria nº 872 de 24 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - SMS (nova estrutura) - Elenice Francisca dos Santos. -
Portaria nº 871 de 23 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Especial - SME (nova estrutura) - Flavia Pereira Varallo.