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Portaria nº 657 de 12 de Agosto de 2021
Designa para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (SME) a servidora Selma Abitante. -
Portaria nº 656 de 12 de Agosto de 2021
Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da EM Profª Maria da Cruz Oliveira (SME) a servidora Natalia Nice de Almeida Silva Ramos dos Reis. -
Portaria nº 655 de 12 de Agosto de 2021
Designa para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Ensino (SME) a servidora Ariane Maria Felis de Oliveira. -
Portaria nº 654 de 12 de Agosto de 2021
Designa para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Ensino (SME) a servidora Rosana Daniele Castilho de Oliveira. -
Decreto nº 7627 de 07 de Maio de 2021
“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.” -
Decreto nº 7700 de 05 de Agosto de 2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) -
Portaria nº 653 de 11 de Agosto de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Urbanismo a Sra. Soraya de Paula Rosario. -
Portaria nº 652 de 11 de Agosto de 2021
Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, as funções do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Urbanismo, da servidora Silvana Caccin D'Angelo. -
Portaria nº 651 de 10 de Agosto de 2021
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Relações de Trabalho (SMA) a servidora Cristiane Camilo dos Santos. -
Lei nº 4409 de 11 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.