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Portaria nº 1189 de 09 de Novembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo (SMG) - Rogeria Ribeiro de Oliveira. -
Portaria nº 1188 de 08 de Novembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais (SMA) - Talita Gonçalves dos Reis. -
Decreto nº 7756 de 04 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.” -
Decreto nº 7755 de 04 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.986, de 06 de junho de 2017, no que se refere a fiscalização de seu cumprimento.” -
Decreto nº 7750 de 25 de Outubro de 2021
“Altera dispositivos do Decreto nº 7215 de 07 de novembro de 2019, dispondo sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2019/2021.” -
Portaria nº 1187 de 05 de Novembro de 2021
Revoga, por motivo de aposentadoria, a designação para exercer atribuições específicas como Coordenador Pedagógico da EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva (SME) - Maria Luiza Gil de Oliveira da Motta. -
Portaria nº 1186 de 05 de Novembro de 2021
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo (SMG) - Marcia Fernanda Maximiano Coelho. -
Portaria nº 1183 de 25 de Outubro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Convênios (SMG) - Vitória Moura Ballio. -
Lei nº 4436 de 08 de Novembro de 2021
Veda às instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais no Município de Ubatuba, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. -
Lei Complementar nº 20 de 08 de Novembro de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar o índice de IPCA apurado no exercício de 2020/2021 para o reajuste das Receitas Municipais, no exercício financeiro afetado pela pandemia originada pelo COVID-19.