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Portaria nº 603 de 05 de Julho de 2021
DESIGNAR para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, sem vencimentos, em substituição as férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias -
Portaria nº 622 de 15 de Julho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ” -
Portaria nº 621 de 15 de Julho de 2021
NOMEAR como Sindicante a servidora JULIANA GURGEL DE OLIVEIRA -
Portaria nº 614 de 12 de Julho de 2021
NOMEAR Comissão de Seleção, para fins de criar a equipe encarregada da Avaliação das propostas apresentadas pelas entidades, nos termos da legislação vigente -
Decreto nº 7680 de 08 de Julho de 2021
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.” -
Lei nº 04406 de 08 de Julho de 2021
Dá a denominação de Rua Arrastão do Araribá, a via pública localizada no bairro do Araribá, neste Município de Ubatuba. -
Decreto nº 7628 de 07 de Maio de 2021
“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba” -
Portaria nº 613 de 08 de Julho de 2021
Nomeação Marcia Fernanda Maximiano Coelho -
Portaria nº 612 de 08 de Julho de 2021
Designação Susiane Fatima de Souza -
Portaria nº 602 de 05 de Julho de 2021
Designação Luiz Eduardo da Silva