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Portaria nº 601 de 05 de Julho de 2021
Designação Carlos Alberto da Rocha -
Portaria nº 600 de 05 de Julho de 2021
Nomeação Jean Paul Silva -
Portaria nº 597 de 01 de Julho de 2021
Nomeação de Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de: Professor de Educação Básica I, lotados no CEMPRI – Centro Educacional Municipal da Primeira Infância - Profª Marta Helena da Silva Araujo -
Lei nº 4405 de 07 de Julho de 2021
Altera a Lei 4.092/18 que oficializou e deu denominação à “Rua Quero-Quero, a Rua do Bairro Araribá”, para que conste como “RUA QUERO-QUERO, a Rua do Bairro Sertão da Quina”, neste Município de Ubatuba -
Portaria nº 610 de 08 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 609 de 08 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 608 de 07 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ” -
Portaria nº 607 de 07 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 606 de 07 de Julho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ” -
Portaria nº 605 de 07 de Julho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.