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Portaria nº 760 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete (nova estrutura) - Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro. -
Portaria nº 759 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação (nova estrutura) - Andre Muniz de Souza. -
Portaria nº 758 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas (nova estrutura) - Manuel Marques de Freitas. -
Portaria nº 757 de 20 de Setembro de 2021
Nomear para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo (nova estrutura) - Joaquim Gomes Vidal. -
Decreto nº 7727 de 23 de Setembro de 2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e revoga o Decreto 6.646/17. -
Portaria nº 756 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (nova estrutura) - Sylvio do Prado Bohn Junior. -
Portaria nº 755 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo (nova estrutura) - Alessandro Luis Morau. -
Portaria nº 754 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes (nova estrutura) - Tiago Cesar Balio. -
Portaria nº 753 de 20 de Setembro de 2021
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação (nova estrutura) - Thiago Lamosa. -
Lei nº 4423 de 28 de Setembro de 2021
Dá nova denominação de “Rua José Moraes da Silva” à Rua Siderúrgica, via pública está no bairro da Estufa II, no Município de Ubatuba.