-
Portaria nº 599 de 05 de Julho de 2021
Nomeação Rita de Cassia Pereira para o cargo de Presidenta do Fundo Social de Solidariedade - FUNSOC -
Lei nº 4404 de 06 de Julho de 2021
Dá a denominação de Rua Araribá, Bairro do Corcovado, a via direita da Estrada do Corcovado neste Município de Ubatuba. -
Lei nº 4403 de 30 de Junho de 2021
Acrescenta dispositivos a Lei nº 4047, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências. -
Lei nº 4402 de 30 de Junho de 2021
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 4338/2020. -
Decreto nº 7673 de 25 de Junho de 2021
“Altera a composição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba. ” -
Decreto nº 7675 de 01 de Julho de 2021
Declara imune de corte a espécie de “Ficus spp”, localizada na Rua Vereda Um, Loteamento Aldeias do Prumirim, Bairro Prumirim. -
Portaria nº 591 de 30 de Junho de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à adequação da Administração Pública Direta Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados, e dá outras providências. -
Portaria nº 590 de 30 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 589 de 30 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 588 de 30 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”