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Fica alterada a composição da Comissão para Exame de Cadastro de Fornecedores, em conformidade com o artigo 51, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA e Sr. JOSÉ CARLOS VITAL, exercerem as funções de GESTOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com o DETRAN/SP – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA e Sr. JOSÉ CARLOS VITAL, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA e Sr. JOSÉ CARLOS VITAL, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA e Sr. JOSÉ CARLOS VITAL, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA e Sr. JOSÉ CARLOS VITAL, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

“Institui a Comissão Especial para Avaliação Técnica dos Processos prescritos de Execução Fiscal”.

Nomeação de Leiloeiros Oficiais, para atuar nos leilões para venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos, penhorados ou para alienação de bens imóveis

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.