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Portaria nº 579 de 23 de Junho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”. -
nº 574 de 30 de Junho de 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SINDICANTE -
Lei nº 4401 de 24 de Junho de 2021
Dispõe sobre a desafetação de imóvel necessário para a ampliação da E.M. Agostinho Alves da Silva, no Bairro da Lagoinha, Ubatuba. -
Lei nº 4400 de 24 de Junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Turístico, Gastronômico e Cultural da Região Centro Norte e Norte, compreendido entre os Bairros do Perequê-Açú ao Camburi, no município de Ubatuba/SP e dá outras providências. -
Lei nº 4398 de 24 de Junho de 2021
Dá a denominação de Rua dos Pássaros, no bairro Cachoeira dos Macacos, neste Município de Ubatuba. -
Lei nº 4399 de 24 de Junho de 2021
Dá a denominação de Rua Califórnia, a via pública localizada no Bairro da Lagoinha, neste Município de Ubatuba/SP. -
nº 584 de 23 de Junho de 2021
Exonera do cargo em Comissão de Diretor Administrativo (SMISP) - Maynara Cristina Lira Correa -
Portaria nº 578 de 22 de Junho de 2021
Exonera do cargo em provimento efetivo de Assistente Social a servidora Lais Magalhães Pereira. -
Portaria nº 577 de 21 de Junho de 2021
Designa Chefe de Divisão de Tributos Mobiliários (SMFP) o servidor Fleury Pereira de Almeida Barbosa, em substituição de férias. -
Portaria nº 575 de 16 de Junho de 2021
Designa Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório (SMA) a servidora Lilia Borges da Silveira , em substituição de férias.