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Decreto nº 7668 de 17 de Junho de 2021
“DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” -
Decreto nº 7664 de 11 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal TELMA RAIZER MARCELINO DA SILVA, detentora d cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ” -
Decreto nº 7663 de 27 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal PATRICIA CLAUDIA DE ABREU BATISTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” -
Decreto nº 7667 de 16 de Junho de 2021
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto Municipal nº 6.634, de 25 de maio de 2017. -
Decreto nº 7665 de 15 de Junho de 2021
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”. -
Portaria nº 567 de 11 de Junho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”. -
Decreto nº 7670 de 21 de Junho de 2021
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 7666 de 16 de Junho de 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada. -
Portaria nº 573 de 15 de Junho de 2021
Designa Diretor de Escola da CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araujo (SME) a servidora Lucivane Wedila Vaz. -
Portaria nº 572 de 15 de Junho de 2021
Designa Diretor de Escola da EMEI Profº José Carlos Pereira (SME) a servidora Delane Moreira de Rezende.