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Portaria nº 571 de 15 de Junho de 2021
Designa Chefe de Seção de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação a servidora Flavia Pereira Varallo. -
Portaria nº 570 de 15 de Junho de 2021
Designa Professor Coordenador da EMEI Profª Bessiê Ferreira Osório de Oliveira (SME) a servidora Isis Araujo Barbosa. -
Portaria nº 569 de 15 de Junho de 2021
Nomeia Diretor de Controle e Convênios da Secretaria Municipal de Administração o Sr. Samuel Mendes Dutra. -
Portaria nº 568 de 15 de Junho de 2021
Altera Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial. -
Decreto nº 07622 de 03 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 07623 de 03 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 07654 de 02 de Junho de 2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14. -
Decreto nº 07662 de 11 de Junho de 2021
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC. -
Decreto nº 07655 de 02 de Junho de 2021
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº4.378, de 08 de abril de 2021. -
Decreto nº 07661 de 10 de Junho de 2021
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7640/2021 referente nomeação de membros para o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.