-
Decreto nº 7646 de 27 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARCIA CRISTINA CAMARGO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. ” -
Decreto nº 7647 de 27 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELOIZA MARLEI LOURENÇO ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ” -
Decreto nº 7648 de 27 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. ”
-
Decreto nº 7649 de 27 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARTA REGINA DA SILVA RAMOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis. ” -
Decreto nº 7651 de 28 de Maio de 2021
“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba”.
-
Decreto nº 7656 de 08 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade ao servidor público municipal ALMIR LOURENÇO DOS SANTOS, detentor do cargo de provimento efetivo de Calceteiro. ” -
Decreto nº 7657 de 08 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade ao servidor público municipal JAMAR RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ” -
Decreto nº 7658 de 08 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor do servidor público municipal JORGE IVAM FERREIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. ” -
Decreto nº 7659 de 08 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria especial ao servidor público municipal ROSENEI DA SILVA LOPES, Auxiliar de Enfermagem. ” -
Portaria nº 565 de 08 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do processo eleitoral da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) 2021 e prorrogação da atual gestão da CIPA em virtude da Fase Emergencial no estado de São Paulo e adiamento do retorno das aulas presenciais. ”