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Decreto nº 7443 de 05 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7443 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7481 de 19 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7481 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a Lei Federal 14.017 de 29/06/2020 que dispõe sobre […] -
Decreto nº 7476 de 13 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7476 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei […] -
Decreto nº 7484 de 23 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7484 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 “Revogação dos Decretos n.ºs 7435/2020 e 7476/2020 e dá outras providências” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Ofício Fundart nº 88/2020 de 19/11/2020; […] -
Decreto nº 7427 de 03 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7427 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 11/2020 – Processo nº 10.001/2019”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7483 de 23 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7483 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 “Regulamenta o processo de transição político/administrativa entre a gestão municipal vincenda em 31.12.2020 e a gestão que terá início em 01.01.2021 e dá outras providências” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7482 de 19 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7482 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dá denominação de “Jurandir de Oliveira Veloso – Pelé” ao conjunto habitacional edificado pela Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional – CDHU em área do Município no bairro da Marafunda” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº 7477 de 13 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7477 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 “Nomeia os membros da Comissão Especial de Análise de Projetos de Regularização no Município de Ubatuba e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, CONSIDERANDO as […] -
Decreto nº 7475 de 12 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7475 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5529 de 02 de julho de 2012, que trata da readaptação do servidor público municipal GILMAR DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – P.E.B. II”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de […] -
Decreto nº 7474 de 12 de Novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7474 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROBERTA CRISTINA GARCIA NOSE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, CONSIDERANDO […]