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Normativa nº 002 de 29 de Outubro de 2020
Instrução Normativa IN-002/2020-CGM que regula os procedimentos a serem observados pelos Agentes de Sistema de Controle Interno quando das manifestações aos controles interno e externo no sistema e-CGM, em obediência aos comunicados SDG 13/2014, GP 04/2016 do TCESP e outros dispositivos aplicáveis. -
Decreto nº 7464 de 27 de Outubro de 2020
Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante, e de arte de verão.
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Decreto nº 7460 de 26 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7460 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 “Altera a redação do art. 5º, do Decreto Municipal nº 5775, de 02 de setembro de 2013 e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de adequação de mecanismos administrativos […] -
Decreto nº 7445 de 08 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7445 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nomeado através do Decreto n° 7290/2020. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o Memorando SMAS […] -
Decreto nº 7374 de 01 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7374 DE 1º DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7459 de 22 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7459 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o calendário Municipal de 2020 do Município, instituído pelo Decreto 4373 de 2005 e atendido pela Portaria 002/2019, adiando o feriado do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […] -
Lei nº 4325 de 21 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4325 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 68/2020, Projeto de Lei n. º 101/2020, Mensagem 29/2020) Dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia Federal que corta o Município. DÉLCIO JOSÉ […] -
Decreto nº 7416 de 28 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7416 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7286 de 21 de fevereiro de 2020, que trata da readaptação da servidora pública municipal VALDIRA CRESCENCIO DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis ”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado […] -
Decreto nº 7415 de 28 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7415 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5770 de 02 de setembro de 2013, que trata da readaptação do servidor público municipal ISAIAS DAMASIO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – P.E.B. II ”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária […] -
Decreto nº 7456 de 16 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7456 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA MARIA CELESTINO BARROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO os […]