-
Portaria nº 692 de 25 de Agosto de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Gisele da Silva Santos. -
Portaria nº 691 de 24 de Agosto de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Raner Soares. -
Portaria nº 690 de 24 de Agosto de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Amanda de Oliveira. -
Portaria nº 689 de 24 de Agosto de 2021
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade e Balanço (SMFP) - Yara Regina de Camargos. -
Portaria nº 687 de 23 de Agosto de 2021
Exonera do cargo efetivo de Fisioterapeuta - Gustavo Henrique Marcondes Furuta. -
Decreto nº 7706 de 19 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre cessão de uso de bem imóvel à Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.” -
Lei nº 4411 de 24 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal integrante do Loteamento denominado ‘Balneário Santa Cruz’, situado no Bairro do Sapê. -
Lei nº 4412 de 24 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no Loteamento denominado ‘Gurilândia Caiçara’, no Bairro Estufa. -
Lei nº 4410 de 24 de Agosto de 2021
Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 4.375, de 08 de abril de 2021. -
Portaria nº 682 de 18 de Agosto de 2021
Exonera do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Esportes e Lazer - Wellington de Moura.