-
Decreto nº 7450 de 09 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7450 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal VILMAR VICENTE BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Pintor Letrista. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº 7448 de 09 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7448 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LUIZ SERGIO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Betoneira. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7425 de 02 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7425 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7424 de 02 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7424 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7455 de 15 de Outubro de 2020
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Lei nº 4324 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4324 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 64/2020, Projeto de Lei n. º 76/2020, Mensagem 28/2020) Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2886, de 13 de dezembro de 2006 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Lei nº 4323 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4323 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 60/2020, Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei n. º 24/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui no âmbito do Município de Ubatuba, o Programa de Saúde Auditiva e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Lei nº 4322 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4322 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 59/2020, Projeto de Lei n. º 71/2020, Vereador Silvinho Brandão) Dá a denominação de “Rua Eloi Domingos”, a travessa do lado direito após a Rua Quero Quero localizada na Estrada do Sertão da Quina, Bairro Sertão da Quina no Município de Ubatuba. […] -
Lei nº 4321 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4321 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 58/2020, Projeto de Lei n. º 69/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dá a denominação de RUA PEDRA VERDE, a via pública localizada no bairro Itamambuca neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando […] -
Lei nº 4320 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4320 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 57/2020, Projeto de Lei n. º 49/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dispõe sobre a campanha permanente de proteção às mulheres “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […]