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Decreto nº 7248 de 27 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7248 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, […] -
Decreto nº 7247 de 26 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7247 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2020. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº 7246 de 19 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7246 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Dá a denominação de “Rua Gertrudes Maria da Conceição”, a primeira travessa sem saída do lado esquerdo, sentido praia-sertão, após a SABESP e o ponto de ônibus local que se inicia na estrada Municipal da Maranduba Avenida Fujio Iwai – UBT 386 com término a 150 metros a frente […] -
Decreto nº 7244 de 17 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […] -
Decreto nº 7243 de 17 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7243 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […] -
Decreto nº 7241 de 11 de Dezembro de 2019
DECRETO Nº 7241 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Qualifica a entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IDENTIDADE Social – ITDS, como organização social no âmbito do município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº 7238 de 05 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7238 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de Ubatuba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […] -
Decreto nº 7237 de 05 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7237 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituído através do Decreto nº 6662/17. Délcio José Sato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o Memorando nº […] -
Decreto nº 7236 de 04 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7236 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7090, de 16 de maio de 2019. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando os elementos e informações […] -
Decreto nº 7235 de 02 de Dezembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7235 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […]