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Portaria nº 352 de 01 de Março de 2021
Designar Professor Coordenador da EM Prof. Ernesmar de Oliveira (SME) - Elaine Clemira Tereza Campos -
Portaria nº 350 de 24 de Fevereiro de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais -
Portaria nº 349 de 24 de Fevereiro de 2021
Nomear Diretor Administrativo (SMEL) - Silvia Helena Thomas Issa -
Portaria nº 348 de 24 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Seção de Serviços Públicos (SMISP) - Josué Benedito Monteiro da Silva -
Decreto nº 7578 de 04 de Março de 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, nomeado pelo Decreto nº 7325 de 16 de abril de 2020. -
Decreto nº 7575 de 02 de Março de 2021
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.” -
Decreto nº 7566 de 16 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor pública municipal JOSÉ DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Calceteiro” -
Decreto nº 7560 de 09 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto Previdência Municipal de Ubatuba.” -
Portaria nº 100 de 13 de Fevereiro de 2020
DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EMEI JUDITH CABRAL DOS SANTOS, MARIA DJANICE OLIVEIRA ALVES -
Portaria nº 099 de 06 de Fevereiro de 2020
NOMEAR, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Área 41, 42 e 43, PAULO ROBERTO DE MORAES