8648 resultados para procedimentos

DECRETO NÚMERO 7229 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.   Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa FUNERÁRIA LITORÂNEA LTDA EPP.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando a justificativa emitida […]

DECRETO NÚMERO 7228 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019     Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

  DECRETO NÚMERO 7225 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.       Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Dívida ativa, Taxas, para o exercício de 2020 e dá outras providências.           DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas […]

DECRETO NÚMERO 7227 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019   DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […]

Dá a denominação de “Rua Gertrudes Maria da Conceição”, a primeira travessa sem saída do lado esquerdo, sentido praia-sertão, após a SABESP e o ponto de ônibus local que se inicia na estrada Municipal da Maranduba Avenida Fujio Iwai – UBT 386 com término a 150 metros a frente de sua entrada no bairro do Sertão da Quina, neste Município.

  DECRETO NÚMERO 7244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.                      DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando […]

DECRETO NÚMERO 7223 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019       Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente da servidora pública municipal SILIANE DE BRITO NASCIMENTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora pública municipal ANA DO PRADO DRUMOND, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

DECRETO NÚMERO 7449 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020   “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal EDUARDO SILVA TOMÉ, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional ”.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando os elementos […]

DECRETO NÚMERO 7447 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020   “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal SILVANA MARCIA ALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso […]