Poder Executivo Municipal

9797 resultados para procedimentos

  • Portaria nº 684 de 19 de Agosto de 2021

    Retificar Portaria nº 659 de 12 de agosto de 2021, que designa em função de confiança a servidora Janaina Mara Souza Alves.
  • Portaria nº 683 de 19 de Agosto de 2021

    Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Livia Gonçalves Amantea.
  • Decreto nº 7707 de 19 de Agosto de 2021

    “Dispõe sobre a retomada de emissão de autorização para acesso de ônibus e vans de turismo de permanência no Município e dá outras providências.”
  • Portaria nº 669 de 16 de Agosto de 2021

    Designar, conforme a cláusula 10.5 do contrato, o Sr. LEONARDO BRESOLIN COPELLI para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 58/2020.
  • Portaria nº 650 de 05 de Agosto de 2021

    Fica alterada a composição do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT
  • Decreto nº 7697 de 04 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ GONÇALVES DE MORAES PERNAMBUCO NETO, detentor do cargo em provimento efetivo de Médico Clínico Geral
  • Decreto nº 7696 de 04 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia
  • Decreto nº 7695 de 04 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal APARECIDO SATURNINO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Desenhista Copista
  • Decreto nº 7694 de 04 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ODAIR SANTANA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas
  • Decreto nº 7693 de 04 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal GISELE GRAÇA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
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