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DECRETO NÚMERO 7218 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019       Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal GISELLE DE BRITO NASCIMENTO ABI KARAM, detentora do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […]

DECRETO NÚMERO 7216 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019   DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […]

                                            DECRETO NÚMERO 7215 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019   Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2019/2021.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;   DECRETA:   Art. 1º Ficam nomeados os representantes dos Órgãos […]

DECRETO NÚMERO 7214 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019     Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   Considerando a beleza cênica da espécie arbórea Mimosops coriacea, conhecida como “Abricó-da-praia”, localizada na […]

DECRETO NÚMERO 7213 DE 07 DE novembro DE 2019   Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando a beleza cênica, localização e antiguidade da espécie arbórea Ficus elastica, conhecida como “falsa […]

DECRETO NÚMERO  7212 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e   Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal […]

DECRETO NÚMERO 7211 DE 06 NOVEMBRO DE 2019     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAUDE EIRELI.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde […]

  DECRETO NÚMERO 7210 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019   Autoriza a Inversão da Ordem Cronológica de pagamento de valores à Empresa ALMAVET CLINICA VETERINÁRIA LTDA ME, CLINICA VETERINÁRIA ITAGUA LTDA ME, UBAVET CLINICA VETERINARIA LTDA ME.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e […]

DECRETO NÚMERO 7209 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa IDEAL TERRAPLANAGEM LTDA.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando a justificativa […]

DECRETO NÚMERO 7208 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019     DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO   DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   […]