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Decreto nº 7207 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7207 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […] -
Decreto nº 7205 de 01 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7205 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o memorando SMAS/0884/19; DECRETA: Art. 1º ALTERA o Decreto Municipal nº 7122/19, […] -
Decreto nº 7204 de 01 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7204 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […] -
Decreto nº 7203 de 31 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7203 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7202 de 29 de Outubro de 2019
DECRETO NUMERO 7202 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº 7430 de 08 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7430 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7442 de 05 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7442 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “Complementa o Decreto 6.190 de 31 de julho de 2015, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco situados em rede elétrica. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7441 de 28 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7441 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RAFAEL DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando os […] -
Decreto nº 7201 de 29 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7201 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 “Prorroga o mandato dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba”. Délcio José Sato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o memorando nº 067/2019 do […] -
Decreto nº 7200 de 22 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7200 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6755 de 27 de novembro de 2017”. Délcio José Sato, Prefeito Municipal […]