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Portaria nº 529 de 04 de Maio de 2021
Designa Chefe de Divisão de Monitoramento da Malha Viária (SMISP) o servidor Jurandir dos Santos Nunes. -
Portaria nº 526 de 03 de Maio de 2021
Revoga do cargo em comissão de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária o Sr. Antenor Ricardo Benetti, por motivo de aposentadoria. -
Portaria nº 524 de 30 de Abril de 2021
Exonera Clovis Sobral de Freitas do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. -
Portaria nº 519 de 27 de Abril de 2021
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho de servidor em estágio probatório lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social (GP), no cargo de Publicitário. -
Lei nº 4382 de 05 de Maio de 2021
Dá a denominação da Rua “Rua Belmira Francisca das Chagas” a via pública localizada no bairro do Rio Escuro neste Município de Ubatuba. -
Lei nº 4381 de 05 de Maio de 2021
Dá a denominação de Rua Sena, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP. -
Decreto nº 7624 de 04 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba. ” -
Portaria nº 520 de 29 de Abril de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações.” -
Decreto nº 7621 de 27 de Abril de 2021
Dispõe sobre a extinção das atividades da Unidade Escolar denominada “Vovô Maneco.” -
Decreto nº 7617 de 22 de Abril de 2021
Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016.