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Decreto nº 7177 de 24 de Setembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7177 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Declara o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº 7175 de 23 de Setembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […] -
Portaria nº 083 de 03 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 083 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 11 dos autos do Processo SA/147.942/18, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […] -
Portaria nº 082 de 03 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 082 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 62 do Processo SA/858/17; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Educação às fls. 64 verso dos autos supra citados, R E S […] -
Portaria nº 078 de 28 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 078 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 03 dos autos do Processo SA/875/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […] -
Portaria nº 075 de 23 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 075 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e […] -
Portaria nº 074 de 23 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 074 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e […] -
Portaria nº 073 de 23 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 073 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e […] -
Portaria nº 072 de 23 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 072 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e […] -
Portaria nº 071 de 23 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 03 dos autos do Processo SA/733/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […]