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Decreto nº 7572 de 01 de Março de 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, nomeado pelo Decreto nº 7077/2019.
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Decreto nº 7571 de 22 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal DIVA DO PRADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” -
Decreto nº 7570 de 22 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal TANIA SARKIS DE SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” -
Decreto nº 7569 de 22 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a demissão por inassiduidade habitual e abandono de cargo do servidor LOURIVAL GALDINO, titular do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CAMPO ”. -
Decreto nº 7568 de 19 de Fevereiro de 2021
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.
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Decreto nº 7567 de 16 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.”
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Decreto nº 7521 de 04 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.” -
Decreto nº 7520 de 04 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.” -
Portaria nº 347 de 22 de Fevereiro de 2021
Designar Professor Coordenador (SME) - Elisangela Vieira -
Portaria nº 346 de 22 de Fevereiro de 2021
Designar Professor Coordenador (SME) - Carolina Reinert