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Decreto nº 7426 de 03 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto n° 7061/2019. ” -
nº de de de
DECRETO NÚMERO 7432 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal GEORGINA DOS SANTOS SOARES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7431 de 11 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ANDREA SACIURA JUSTINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”.
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Decreto nº 7434 de 15 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito das atividades educacionais no Município de Ubatuba durante o período da pandemia da COVID-19. -
Decreto nº 7433 de 15 de Setembro de 2020
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Lei nº 4299 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4299 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 37/2020, Projeto de Lei n.º 74/2020, Mensagem 26/2020 ) Cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº 4298 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4298 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 31/2020, Projeto de Lei n.º 39/2020, Vereador Ricardo Cortes) Autoriza o Poder Executivo a prestar informações Quinzenais sobre receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Lei nº 4297 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4297 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 25/2020, Projeto de Lei n.º 44/2020, Vereador Silvinho Brandão) Dá a denominação de “Albano de Freitas” a praça localizada ao lado da Escola Municipal Madre Maria da Glória, espaço público este do Bairro do Parque dos Ministérios; no Município de Ubatuba. DÉLCIO […] -
Lei nº 4300 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4300 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 32/2020, Projeto de Lei n. º 43/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dá a denominação de “RUA ACARAÚ”, à via pública situada no Bairro do Itaguá. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Decreto nº 7420 de 31 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7420 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, do servidor EDGAR SENGHOR AMARAL E SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]