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Decreto nº 7683 de 16 de Julho de 2021
Institui as Salas de Situação (Comitê Técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das Arboviroses) e de Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das Arboviroses) e o Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das Arboviroses para o ano 2021. -
Decreto nº 7682 de 14 de Julho de 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2021 - 2023 -
Decreto nº 7685 de 23 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV.” -
Decreto nº 7653 de 01 de Junho de 2021
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente”. -
Decreto nº 7652 de 01 de Junho de 2021
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.” -
Lei nº 4408 de 21 de Julho de 2021
“Institui no âmbito do Município de Ubatuba a comenda de honra ao mérito “Advocacia Cidadã” e dá outras providências”. -
Portaria nº 620 de 15 de Julho de 2021
EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento efetivo desta municipalidade, a abaixo relacionada, nomeada pela Portaria nº 223 de 09 de janeiro de 2014 e Termo de Posse nº 110 de 20 de janeiro de 2014.
JENIFER STEFANIE SABINO DE OLIVEIRA -
Portaria nº 619 de 14 de Julho de 2021
NOMEAR para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o abaixo relacionado:
AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO -
Lei nº 4407 de 21 de Julho de 2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e implantar a Política Municipal de Incentivo a Excelência Empresarial e Geração de Empregos e Renda por Processos de Inteligência Criativa e dá providências". -
Portaria nº 618 de 13 de Julho de 2021
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.