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Decreto nº 7169 de 12 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7169 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7168 de 11 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7168 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7167 de 11 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7167 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7151 de 09 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7151 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7150 de 09 de Agosto de 2019
DECRETO NÚMERO 7150 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7124 de 01 de Julho de 2019
DECRETO NÚMERO 7124 DE 1º DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7123 de 01 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 7411 de 18 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7411 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […] -
Decreto nº 7409 de 12 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7409 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias […] -
Decreto nº 7404 de 06 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7404 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.827 de 23 de […]