-
Decreto nº 7402 de 04 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7402 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal LUCIA BARBOSA AZEVEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7405 de 07 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7405 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7121 de 26 de junho de 2019, que trata da readaptação da servidora pública municipal FERNANDA HELLEN DO PRADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”. DÉLCIO JOSÉ SATO, […] -
Decreto nº 7406 de 07 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7406 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 “Constitui a Comissão Municipal de Monitoramento de Áreas Públicas e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a premente necessidade […] -
Decreto nº 7408 de 07 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7408 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o regramento na reabertura gradual, segura e consciente do setor de atividades físicas em espaços privados situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº 7407 de 07 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7407 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre as novas diretrizes na retomada consciente das atividades econômicas que específica, segundo os critérios da fase amarela do Plano São Paulo do Governo Estadual no Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado […] -
Decreto nº 7400 de 03 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7400 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a continua adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […] -
Decreto nº 7396 de 31 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7396 DE 31 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ALEXANDRA DA CRUZ MARQUES, ocupante do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7395 de 27 de Julho de 2020
Dispõe sobre a criação de Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha. -
Decreto nº 7394 de 23 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7394 DE 23 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7397 de 31 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7397 DE 31 DE JULHO DE 2020 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa A.C.F. FERNAINE COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a justificativa […]