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Decreto nº 7389 de 21 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7389 DE 21 DE JULHO DE 2020 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa PERSONAL PRIME CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a justificativa […] -
Decreto nº 7392 de 23 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7392 DE 23 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7289 de 21 de fevereiro de 2020, que trata da readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal JAQUELINE DO ESPIRITO SANTOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento Celetista de Professora – PAEB I”. DÉLCIO JOSÉ […] -
Decreto nº 7393 de 23 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7393 DE 23 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 6402 de 03 de junho de 2016, que trata da readaptação da servidora pública municipal FLAVIA BORTOLAIA DE MIRANDA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito […] -
Decreto nº 7390 de 21 de Julho de 2020
DECRETO Nº 7390 DE 21 JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Art. 1º O Conselho Municipal de Educação fica constituído, para o exercício de mandato […] -
Decreto nº 7391 de 23 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7391 DE 23 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos do Recanto da Lagoinha e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […] -
Decreto nº 7387 de 17 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7387 DE 17 JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, servidor DANILO BENEDITO DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de JARDINEIRO ”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […] -
Decreto nº 7388 de 20 de Julho de 2020
DECRETO Nº 7388 DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei; DECRETA: Art. 1º As diárias de que trata o Art. 2º, […] -
Decreto nº 7383 de 13 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7383 DE 13 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANELISE GOUVEA DA CONCEIÇÃO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº 7384 de 14 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7384 DE 14 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 7130/2019 que cria a Comissão de Proteção Ambiental – CPA e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de implementação de ações administrativas que agilizem […] -
Decreto nº 7386 de 15 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7386 DE 15 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre novo regramento na reabertura gradual do setor comercial e turístico situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19, altera Decreto Municipal nº 7353/2020 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]