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Decreto nº 7382 de 13 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7382 DE 13 DE JULHO DE 2020. “Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº 7381 de 10 de Julho de 2020
DECRETO NUMERO 7381 DE 10 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ISAURA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7380 de 10 de Julho de 2020
DECRETO NUMERO 7380 DE 10 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EDGAR PORTES DE SOUZA, detentor do cargo em provimento efetivo de Técnico Cirurgião Dentista”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº 7379 de 10 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7379 DE 10 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por idade ao servidor público municipal ANTONIO DIOGO DOS SANTOS FILHO, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7378 de 10 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7378 DE 10 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por idade ao servidor público municipal MARIO CARNEIRO GOMES, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, CONSIDERANDO […] -
Lei nº 4289 de 07 de Julho de 2020
LEI NÚMERO 4289 DE 7 DE JULHO DE 2020 (Autógrafo n. º 26/2020, Projeto de Lei n. º 32/2020, Vereador Ricardo Cortes) Inclui no Calendário Oficial de Ubatuba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […] -
Decreto nº 7371 de 30 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7371 DE 30 DE JUNHO DE 2020 “Amplia o número de Guardas Municipais em atividade complementar no período de pandemia no âmbito municipal e dá outras providências. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando […] -
Lei nº 4288 de 07 de Julho de 2020
LEI NÚMERO 4288 DE 7 DE JULHO DE 2020 (Autógrafo n. º 24/2020, Projeto de Lei n. º 41/2020, Vereador Adão Pereira) Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal […] -
Decreto nº 7363 de 04 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7363 DE 04 DE JUNHO DE 2020 Que dá denominação de “Rua Dr. Enos José Arneiro”, a Rua conhecida atualmente como Rua 10 do loteamento Jardim Lua Mar e Rua 11 do loteamento Jardim Petrópolis, localizadas no bairro do Estufa I, neste município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Decreto nº 7362 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7362 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal YONE GERMINIANI DE VASSIMON, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]