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Decreto nº 7361 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NUMERO 7361 DE 02 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MÔNICA ALIX DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico Desportivo”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº 7360 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7360 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal GENI FERNANDES DE CRISTO SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7359 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7359 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSANA CAMPOS DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7358 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7358 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº 7357 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7357 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal NEUSA MONTEIRO DA SILVA DA MOTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7356 de 01 de Julho de 2020
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Vila da Índia, nesta Cidade e Comarca. -
Decreto nº 7349 de 27 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7349 DE 27 DE MAIO DE 2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, duas faixas de terra situadas neste Município de Ubatuba, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7348 de 27 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7348 DE 27 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a alteração da destinação de área declarada de utilidade pública para fins de construção de hospital e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7347 de 27 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7347 DE 27 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por inassiduidade habitual do servidor DANIEL DOS SANTOS BARBOSA, titular do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7377 de 06 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7377 DE 06 DE JULHO DE 2020 “Altera a provedoria interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando os termos […]