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Portaria nº 351 de 01 de Março de 2021
REVOGAR a Portaria nº 438 de 28 de dezembro de 2020, que exonerou o servidor Kelvin Barbosa Rodrigues, matrícula 915100, portador do RG nº 43.909.532-2 SSP/SP, do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo de Escola. -
Decreto nº 7587 de 10 de Março de 2021
"DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" -
Decreto nº 7586 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CELMA MARIA SOUZA GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Telefonista.” -
Decreto nº 7585 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” -
Decreto nº 7584 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal MARIO LUCIO PEREIRA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo”.
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Decreto nº 7583 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal LAURENTINA PEREIRA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.” -
Decreto nº 7582 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ARAUJO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” -
Decreto nº 7581 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal NEUCI NUNES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”. -
Decreto nº 7576 de 02 de Março de 2021
Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba. -
Decreto nº 7590 de 10 de Março de 2021
“Dá nova redação a dispositivos do Decreto 7559/2021 e dá outras providências. ”