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Decreto nº 7376 de 06 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7376 DE 06 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7093 de 20 de maio de 2019, que trata da readaptação da servidora pública municipal MARIA EMILIA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal […] -
Decreto nº 7375 de 03 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7375 DE 03 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Proposta, Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a instalação e inauguração […] -
Decreto nº 7372 de 30 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7372 DE 30 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7314/2020, e inicia contagem de prazo para conclusão do processo eletivo para nova composição do Conselho Municipal de Educação – CME”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7369 de 25 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7369 DE 25 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VANIA CARROZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – P.E.B.I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7370 de 25 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7370 DE 25 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal CLAUDINEI FROTA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando os […] -
Lei nº 4286 de 01 de Julho de 2020
LEI NÚMERO 4286 DE 1º DE JULHO DE 2020 (Autógrafo n. º 28/2020, Projeto de Lei n. º 51/2020, Mensagem nº 20/2020) Institui a Diária por Atividade Complementar (DAC), aplicável aos Agentes de Trânsito de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas […] -
Lei nº 4285 de 01 de Julho de 2020
LEI NÚMERO 4285 DE 1º DE JULHO DE 2020 (Autógrafo n. º 27/2020, Projeto de Lei n. º 48/2020, Mensagem nº 19/2020) Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7367 de 24 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7367 DE 24 DE JUNHO DE 2020. Dá denominação a Quadra de Futebol Society, no Bairro do Ipiranguinha, de “Antônio Messias da Silva.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº 7291 de 02 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7291 DE 02 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a […] -
Decreto nº 7324 de 13 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7324 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de […]