-
Decreto nº 7335 de 04 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7335 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7336 de 04 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7336 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7337 de 05 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7337 DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […] -
Decreto nº 7340 de 08 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7340 DE 08 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […] -
Decreto nº 7343 de 13 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7343 DE 13 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7365 de 17 de Junho de 2020
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social. -
Decreto nº 7351 de 29 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7351 DE 29 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Lei nº 4283 de 13 de Maio de 2020
LEI NÚMERO 4283 DE 13 DE MAIO DE 2020 (Autógrafo n. º 20/2020, Projeto de Lei n. º 31/2020, Mensagem nº 15/2020) Acrescenta a alínea “q” ao § 7º do Art. 15, da Lei Municipal nº 2.650 de 16 de fevereiro de 2005, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências. […] -
Lei nº 4284 de 19 de Junho de 2020
LEI NÚMERO 4284 DE 19 DE JUNHO DE 2020 (Autógrafo n. º 23/2020, Projeto de Lei n. º 42/2020, Mensagem nº 17/2020) Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO […] -
Lei Complementar nº 16 de 08 de Abril de 2020
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 16 DE 8 DE ABRIL DE 2020 (Autógrafo Complementar nº 02/2020, Projeto de Lei Complementar nº. 02/2020, Mensagem Complementar nº 03/2020) Prorroga o prazo para pagamento de Alvará de Funcionamento e ISSQN. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas […]