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Portaria nº 565 de 08 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do processo eleitoral da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) 2021 e prorrogação da atual gestão da CIPA em virtude da Fase Emergencial no estado de São Paulo e adiamento do retorno das aulas presenciais. ” -
Portaria nº 558 de 02 de Junho de 2021
Nomeação de Comissão Especial para a Implantação do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). -
Portaria nº 550 de 27 de Maio de 2021
Nomeação de comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 2995, de 15 de outubro de 2007 -
Portaria nº 556 de 27 de Maio de 2021
DESIGNAR para compor Comissão Análise e Avaliação de Requerimento de Promoção por Aperfeiçoamento Profissional, com ênfase na análise de mérito e de ética, os termos da legislação vigente. -
Decreto nº 07643 de 27 de Maio de 2021
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7598, de 24 de março de 2021. -
Decreto nº 7644 de 27 de Maio de 2021
Institui no âmbito do Município de Ubatuba formulário para requerimentos de implantação de ondulação transversal (lombada física) e travessia elevada para pedestres (faixa elevada). -
Decreto nº 07619 de 23 de Abril de 2021
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Portaria nº 555 de 27 de Maio de 2021
Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (substituição de membro). -
Portaria nº 554 de 27 de Maio de 2021
Designa Diretora de Escola da CEI José Hercules Cembranelli (SME) a servidora Rosana dos Santos Elias. -
Portaria nº 553 de 27 de Maio de 2021
Designa Diretora de Escola da EMEI Judith Cabral dos Santos (SME) a servidora Natalli Aparecida Alves de Oliveira.