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Portaria nº 552 de 27 de Maio de 2021
Designa Diretora de Escola da EM Maestro Pedro Alves de Souza (SME) a servidora Jeziani Silva Maria Brito. -
Portaria nº 551 de 27 de Maio de 2021
Designa como Chefe de Divisão de Inspeção de Prédios Municipais (SMISP) o servidor Josinaldo Monteiro de Lima. -
Portaria nº 549 de 26 de Maio de 2021
Exonera do cargo em provimento efetivo de Médico Clínico Geral o Dr. Eduardo Canuto Netto. -
Portaria nº 547 de 25 de Maio de 2021
Nomear Diretor de Estudos Fundiários (SMH) - Flavio Sarlo Pizzutto -
Portaria nº 546 de 25 de Maio de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos cargos de Fiscal de Saúde Pública e Tratador de Animais. -
Portaria nº 545 de 25 de Maio de 2021
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Químico. -
Portaria nº 544 de 25 de Maio de 2021
Designar Diretor de Gestão Administrativa do Governo (GP) o servidor Flavio Roberto Ribeiro. -
Lei nº 4397 de 28 de Maio de 2021
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente. -
Lei nº 4396 de 28 de Maio de 2021
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente. -
Lei nº 4394 de 27 de Maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de Licitação no Portal da Transparência do site da Prefeitura Municipal de Ubatuba, da Câmara Municipal de Ubatuba e de todas as Autarquias Municipais, conforme especifica.