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Decreto nº 7249 de 02 de Janeiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7249 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […] -
Decreto nº 7353 de 30 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7353 DE 30 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre o regramento na reabertura gradual do setor comercial situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº 7352 de 29 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7352 DE 29 DE MAIO DE 2020 Altera e Disciplina o Decreto Municipal nº 7329/2020 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a necessidade de constantes medidas de […] -
Decreto nº 7350 de 28 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7350 DE 28 DE MAIO DE 2020 Implementa medidas de combate ao Coronavírus – COVID-19 no Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO que […] -
Decreto nº 7346 de 22 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7346 DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 7329, de 23 de abril de 2020. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO que o Município vem buscando o enfrentamento no que tange […] -
Decreto nº 7345 de 22 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7345 DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera o calendário Municipal de 2020 do Município, instituído pelo Decreto 4373/2005 e atendido pela Portaria 002/2019, antecipando o feriado do dia 09 de julho de 2020 para o dia 25 de maio de 2020. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […] -
Decreto nº 7341 de 08 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7341 DE 08 DE MAIO DE 2020 Prorrogação da medida de quarentena de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal 7329 de 23 de abril de 2020. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO que o […] -
Lei nº 4282 de 08 de Maio de 2020
LEI NÚMERO 4282 DE 08 DE MAIO DE 2020 (Autógrafo n. º 19/2020, Projeto de Lei n. º 27/2020, Mensagem nº 11/2020) Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO […] -
Decreto nº 7339 de 07 de Maio de 2020
DECRETO NUMERO 7339 DE 07 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento dos Estudos Técnicos, relacionados a viabilização de uso de Protótipo no auxilio ao combate ao COVID-19”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7338 de 06 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7338 DE 06 DE MAIO DE 2020 Altera a redação do Decreto Municipal nº 7.333, de 30 de abril de 2020, estabelecendo novas determinações quanto a utilização do uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências no Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, […]