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Decreto nº 7578 de 04 de Março de 2021
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, nomeado pelo Decreto nº 7325 de 16 de abril de 2020. -
Decreto nº 7575 de 02 de Março de 2021
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.” -
Decreto nº 7566 de 16 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor pública municipal JOSÉ DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Calceteiro” -
Decreto nº 7560 de 09 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto Previdência Municipal de Ubatuba.” -
Portaria nº 100 de 13 de Fevereiro de 2020
DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EMEI JUDITH CABRAL DOS SANTOS, MARIA DJANICE OLIVEIRA ALVES -
Portaria nº 099 de 06 de Fevereiro de 2020
NOMEAR, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Área 41, 42 e 43, PAULO ROBERTO DE MORAES -
Portaria nº 096 de 06 de Fevereiro de 2020
NOMEAR, para exercer o cargo de MONITOR DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, DIEGO HENRIQUE SOUZA DAS CHAGAS -
Portaria nº 093 de 06 de Fevereiro de 2020
DESIGNAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, SABRINA NOEMIA MONTEIRO DA SILVA -
Portaria nº 092 de 06 de Fevereiro de 2020
DESIGNAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA. -
Portaria nº 091 de 06 de Fevereiro de 2020
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE RELAÇÕES COM O CONSUMIDOR, NATALIA BARBOZA DOS SANTOS